Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Sandbreese! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Sandbreese. A Sandbreese opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Sandbreese é alimentada pelo Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquire ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que detém todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que é apresentado no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições e configurações.

Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos corresponda às suas expetativas ou seja idêntica à apresentada nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Sandbreese reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só é aceite após confirmação por parte da Sandbreese. É necessário que o seu pagamento seja recebido e processado antes de a encomenda ser aceite. Por favor, reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, uma vez que a Sandbreese poderá não conseguir acomodar pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará do e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, alfândega ou taxas de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Poderemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Declara e garante que: (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela sua empresa de cartão de crédito; e (iv) pagará os encargos incorridos pelos preços publicados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se os houver.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Após a transferência dos produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas comerciais, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Sandbreese, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa nestes Termos, nada neles concede ou deve ser interpretado como concessão de licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Sandbreese, do Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir violação das leis de propriedade intelectual aplicáveis. Todos os direitos não expressamente aqui concedidos são reservados pela Sandbreese.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Sandbreese são marcas comerciais da Sandbreese ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da Sandbreese. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans do Shopify são marcas comerciais do Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ter acesso a ferramentas de apoio ao cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas no site é inteiramente da sua conta e risco, e deverá certificar-se de que conhece e aprova os termos em que essas ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, nem com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM O SHOPIFY

A Sandbreese é alimentada pelo Shopify, que nos permite fornecer os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras realizadas na nossa Loja são efetuadas diretamente com a Sandbreese. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que o Shopify não é responsável por nenhum aspeto das transações entre si e a Sandbreese, incluindo qualquer dano, prejuízo ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Isenta expressamente o Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a Sandbreese.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pelo Shopify, este recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, com o objetivo de os fornecer e melhorar. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com o Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade para mais detalhes sobre a forma como nós, o Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 – FEEDBACK

Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Poderemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante igualmente que: (i) é proprietário ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com a sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não estamos obrigados a: (1) manter o seu Feedback em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de qualquer outra forma censurável, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório ou de qualquer outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa de qualquer forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você próprio, ou de qualquer outra forma induzir em erro a Sandbreese ou terceiros quanto à origem do Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que submeta e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenamentos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou causar danos a qualquer dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou procurar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "spam", "correntes", "lixo eletrónico" ou qualquer outra solicitação similar; (h) para se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por parte de terceiros, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Sandbreese, o Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Adicionalmente, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar o funcionamento ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) fazer spam, phishing ou pretexting nos serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramenta de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou neutralizar as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas por nós implementadas para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 – AGENTES

14.1 Esta secção ("Termos para Agentes") aplica-se caso utilize, permita, ative ou provoque a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que atua de forma autónoma ou semiautónoma em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que pode ser executado em nome de ou através do dispositivo de pessoas, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na cadeia de user agent do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou dissimular que qualquer acesso, utilização ou interações provêm de um Agente, nomeadamente (a) imitando comportamentos e padrões de interação humanos, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso informático do humano; (iii) responder verazmente a qualquer questão ou solicitação que procure determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 – RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, completude ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente da sua responsabilidade. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.

SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DA SANDBREESE, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR À SUA SITUAÇÃO.

SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A SANDBREESE, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DO SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, RECEITAS PERDIDAS, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SIMILARES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADO DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Sandbreese, o Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos ou decorrentes de: (1) violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) acesso e utilização dos Serviços.

Notificá-lo-emos de qualquer reclamação passível de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o desobrigará das suas responsabilidades, salvo se ficar materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a suas expensas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não pode ser recusado de forma não razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizáveis, nomeadamente fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será ainda assim aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que tal determinação afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 – CESSÃO

Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo nem qualquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal, sendo os tribunais de Lisboa competentes para dirimir quaisquer litígios.

SECÇÃO 23 – TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, sendo tais alterações efetivas na data especificada na notificação. A continuação da sua utilização ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@sandbreese.com

As nossas informações de contacto são as seguintes:

SANDBREESE info@sandbreese.com Praceta das Descobertas n4 3dto 2735-095 Agualva, Lisboa Portugal